Tratando-se dos servidores públicos estaduais civis, e ob...

A

Servidor ou funcionário público é a pessoa legalmente investida em cargo público ou emprego público somente da administração pública direta.

B

Na escolha para exercício de função de confiança, será observada a correlação de atribuições do cargo efetivo do funcionário e da função a ser exercida.

C

Todos os cargos públicos são de provimento efetivo e estão organizados e providos em carreira.

D

Posse é o efetivo desempenho das atribuições do cargo.

E

O prazo estabelecido para o início do exercício do cargo é improrrogável.