É considerado detentor de estabilidade o servidor público investido por concurso público após:
dois anos após efetivo exercício;
três anos depois da posse, independente, de qualquer suspensão;
cinco anos após efetivo exercício;
quatro anos após efetivo exercício;
três anos após efetivo exercício, sendo necessária uma avaliação especial de desempenho por comissão especial.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
