Questão Q1104964
2025 Instituto Consulplan CRP - 3ª Região (BA)
Direito Administrativo Contratos Administrativos

Um contrato administrativo foi celebrado com cláusula...

Um contrato administrativo foi celebrado com cláusula prevendo a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro através da aplicação de índice de correção monetária divulgado pelo IBGE, uma vez por ano, a contar da data da sua assinatura. Diante do exposto, é correto afirmar que essa forma de alteração do valor é denominada: 

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