Maria foi vítima de violência doméstica e, ao ser...

#Questão 1104963 - Direito Processual Penal, Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006, FUNDATEC, 2025, Prefeitura de São Vicente do Sul - RS,

Maria foi vítima de violência doméstica e, ao ser encaminhada para o atendimento pericial, percebeu que havia dois médicos disponíveis: um homem e uma mulher. Maria pediu para ser atendida pela médica, por se sentir mais confortável. No entanto, foi informada de que não havia garantia de que seu pedido seria atendido. Com base na Lei Maria da Penha, o que está garantido para mulheres em situação de violência doméstica e familiar durante o atendimento policial e pericial?

Atendimento por servidores previamente capacitados, preferencialmente do sexo feminino.

Atendimento exclusivo por profissionais do sexo feminino, independentemente de capacitação.

Atendimento por profissionais do sexo feminino apenas se a vítima solicitar expressamente.

Atendimento obrigatório por médicas e policiais do sexo feminino em todos os casos.

Atendimento preferencialmente por médicas e policiais do sexo feminino apenas em casos nos quais há risco iminente de vida.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens