De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a inclusão de...

A Opcional em todos os contratos, a critério exclusivo do contratado.  B Obrigatória apenas em contratos celebrados com empresas estrangeiras. C Obrigatória para todos os contratos, independentemente do objeto e do valor. D Facultativa para todos os contratos, a critério da autoridade competente, mediante previsão no edital.