Aprovado em concurso público de provas e títulos, Pilatos Neto, após ser submetido à inspeção médica oficial, tomou posse no respectivo cargo 15 (quinze) dias após a publicação do ato de provimento. Contudo, viajou para o exterior no dia seguinte, retornando somente após 5 (cinco) semanas. Em virtude do fato narrado, Pilatos Neto será
colocado em disponibilidade, já que não observou o prazo legal de 30 (trinta) dias para entrar em exercício.
demitido do cargo, em virtude da não observância do prazo de 30 (trinta) dias para entrar em exercício.
exonerado do cargo, uma vez que não entrou em exercício dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias.
readaptado em outro cargo, posto que não passou a desempenhar suas funções dentro de prazo legal de 30 (trinta) dias.
punido com a pena de suspensão por até 15 (quinze) dias, após entrar em exercício.
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