A noção de propriedade privada foi essencial para a formação da família, pois a partir do sistema patriarcal, os homens e as mulheres teriam papéis definidos na sociedade. Esses papéis remetem-se a centralidade do poder no homem
Segundo Maria Amália Vitale Faller:
(...) os estigmas nos impedem, na maioria das vezes, de perceber as possibilidades e os recursos que famílias monoparentais buscam construir.
Desse modo, a autora destaca que ao tratar as famílias monoparentais é importante considerar
Uma estrutura social de extrema desigualdade e injustiça, nos países latino-americanos, resultam dos modos de produção e reprodução social por meio de relações sociais assimétricas e concentração de poder e riqueza.
Este conceito pode ser entendido como
O conceito de segurança pública foi distorcido no período da
Segundo José Paulo Netto e em consonância com a política social, o mundo da cultura deve levar em consideração
A assistência na modalidade asilar ocorre no caso da inexistência do grupo familiar, abandono, carência de recursos financeiros próprios ou da própria família.
Esta afirmação compõe as determinações:
Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
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O direito social como fundamento político-social, o equilíbrio entre políticas universalistas e focalistas, a transparência nas decisões, a negociação e a participação, a avaliação de políticas sociais e as ações, são consideradas estratégias que embasam
Segundo Myrian Veras Baptista a dimensão política do planejamento considera
O planejamento é um processo racional que se organiza por operações complexas e interligadas que são, respectivamente,