A Lei 8842 de 04 /01/1994, que trata da Política Nacional...

garantir ao idoso a participação no processo de produção, eventos culturais e de lazer em âmbito nacional.

viabilizar de formas alternativas a participação, ocupação e convívio doidoso, que proporcionem sua integração às demais gerações.

estabelecer mecanismos que favoreçam a participação efetiva e o convívio do idoso na sociedade.

assegurar os direitos sociais ao idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

incentivar e criar programas de lazer, esporte e atividades físicas que proporcionem a melhoria da qualidade de vida do idoso.