O Estatuto da Criança e do Adolescente garante à criança...

A

de escolha de sua própria escola, valorizando a identificação como recurso pedagógico;

B

de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;

C

a classes especiais, se forem oriundos das camadas mais pauperizadas da população;

D

ao ensino fundamental gratuito, desde que o ingresso se dê aos sete anos de idade;

E

ao ensino noturno, se forem reprovados por insuficiência de rendimento escolar.