Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescent...

A

Guarda, tutela e adoção são as modalidades em que se realiza a colocação em família substituta

B

Deverão ser levados em conta na apreciação do pedido o grau de parentesco e a relação de afetividade ou de afinidade.

C

No caso de família substituta estrangeira é admitida apenas a modalidade de adoção

D

A guarda confere a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais

E

É permitida a adoção por procuração devidamente registrada em cartório