Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

Há consenso entre os especialistas de que a maior fragilidade do sistema educacional brasileiro, na atualidade, reside na dificuldade de acesso ao ensino fundamental, pois o número de vagas oferecidas ainda é menor do que a demanda por matrícula.

Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

Relativamente ao desempenho dos alunos do ensino fundamental e do ensino médio, os últimos resultados apresentados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) atestam sensível melhoria, o que, no caso do ensino médio, foi confirmado por avaliações internacionais.

Na estrutura organizacional do Estado brasileiro, o Ministério da Educação (MEC) é um dos mais importantes braços do Poder Executivo federal a atuar na área social. Relativamente à sua estrutura interna, às funções que lhe são próprias e às normas que regem o sistema educacional brasileiro, especialmente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

Para viabilizar o Brasil Alfabetizado, primeiro programa oficial brasileiro de combate ao analfabetismo no âmbito federal, o MEC acabou por promover uma espécie de intervenção direta nas secretarias estaduais de educação ao assumir o controle de alguns de seus setores.

O Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de orientar a formulação de políticas públicas relativas ao ensino fundamental, decidiu contratar serviço de consultoria para a realização de estudos acerca do impacto da violência doméstica na aprendizagem.

Para a contratação do referido serviço, o MEC pode optar pela realização de uma licitação de tipo melhor técnica.

O Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de orientar a formulação de políticas públicas relativas ao ensino fundamental, decidiu contratar serviço de consultoria para a realização de estudos acerca do impacto da violência doméstica na aprendizagem.

Para a contratação do referido serviço, o MEC pode utilizar a modalidade concorrência, mas não pode utilizar a modalidade concurso.

O Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de orientar a formulação de políticas públicas relativas ao ensino fundamental, decidiu contratar serviço de consultoria para a realização de estudos acerca do impacto da violência doméstica na aprendizagem.

A escolha da modalidade licitatória para a contratação do referido serviço configura exercício de poder vinculado.

O Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de orientar a formulação de políticas públicas relativas ao ensino fundamental, decidiu contratar serviço de consultoria para a realização de estudos acerca do impacto da violência doméstica na aprendizagem.

Considerando que a Universidade de Brasília (UnB) é uma fundação pública incumbida da realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão, é correto afirmar que a UnB poderia ser contratada sem licitação para prestar a referida consultoria.

Vasconcellos (2002) define uma estrutura para o Projeto Político Pedagógico, composta de três grandes elementos, a saber:

"As normas existem para a obediência dos tolos e a orientação dos sábios" (Oech, 1993). Este pensamento nos leva a refletir sobre o significado da gestão educacional que cultiva relações democráticas, conforme os seguintes princípios:

Podemos definir a educação com um processo histórico universal, como a ação que procura reafirmar a condição do homem como um ser que se distingue de todos os outros no conjunto da natureza. Então, podemos dizer que: