legítima defesa putativa e, portanto, não cometeu crime.

estado de necessidade e, portanto, terá a pena diminuída de 1 (um) a 2 (dois) terços.

legítima defesa e, portanto, não cometeu crime.

estado de necessidade e, portanto, não cometeu crime.

legítima defesa e, portanto, terá a pena diminuída de 1 (um) a 2 (dois) terços.

cometeu crime de furto, mas não será punido em vista do instituto da desistência voluntária.

não cometeu crime algum.

cometeu crime de apropriação indébita, mas não será punido em vista do instituto da desistência voluntária.

cometeu crime de furto, mas não será punido em vista do instituto do arrependimento eficaz.

cometeu crime de apropriação indébita, mas não será punido em vista do instituto do arrependimento eficaz.

culpa.

imprudência.

dolo.

imperícia.

negligência.

somente é aplicável aos crimes culposos.

somente é aplicável aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa.

é uma das causas excludentes de ilicitude.

é aplicável como causa obrigatória de diminuição de pena, ainda que tenha havido dano pessoal e patrimonial à vítima.

pode ser aplicável aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, desde que o arrependimento seja espontâneo.

Perigo iminente, salvar direito próprio, dever legal de salvar do perigo.

Perigo iminente, salvar direito alheio, inexistência do dever legal de salvar do perigo.

Perigo atual, salvar direito próprio ou alheio, inexistência do dever legal de enfrentar o perigo.

Perigo futuro, salvar direito próprio ou alheio, dever legal de salvar do perigo.

Perigo atual, salvar direito próprio, inexistência do dever legal de salvar do perigo.

“B” não praticou crime, pois agiu em legítima defesa.

“B” praticou homicídio culposo, em razão de estar no estrito cumprimento do dever legal.

“B” praticou homicídio culposo, em razão de estar em legítima defesa.

“B” não praticou crime, pois agiu no exercício regular de direito.

“B” não praticou crime, pois agiu no estrito cumprimento do dever legal.

arrependimento eficaz.

arrependimento posterior.

tentativa.

crime frustrado.

desistência voluntária.

Em tese, o homicídio culposo traz como consequência uma pena mais grave se comparada à pena do homicídio doloso.

A negligência e a imperícia estão diretamente relacionadas ao crime culposo.

Todo e qualquer crime de trânsito que venha a causar a morte de alguém é considerado doloso.

No crime doloso, a lei não pune a simples tentativa de cometê-lo, enquanto que, no culposo, a tentativa é punida pela lei.

O crime culposo caracteriza-se quando uma pessoa possui a vontade e a consciência de cometer um crime.

Ao agir em estrito cumprimento de dever legal, o agente não responderá pelo excesso culposo, e, sim, apenas pelo excesso doloso.

Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que provocou por sua vontade e podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.

A alegação do estado de necessidade independe do fato de o agente ter o dever legal de enfrentar o perigo.

Em qualquer das hipóteses de excludente de antijuridicidade, previstas na Parte Geral do Código Penal, o agente responderá pelo excesso doloso ou culposo.

Para a caracterização da legítima defesa, basta que o agente demonstre ter repelido uma injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.