Josenaldo, com animus necandi adquiriu uma arma de fogo e...

Questão Q291996

2009 Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS) Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS)

Prova: Concurso Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS) - Promotor de Justiça - Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS) do ano 2009 • Ministério Público Estadual - RS (MPE/RS)

Josenaldo, com animus necandi adquiriu uma arma de fogo e com ela se dirigiu até a residência de Petrolino, seu desafeto. Sucede que, quando se encontrava junto ao portão da respectiva residência, um bloco de concreto se desprendeu da parte superior do quarto onde se encontrava Petrolino, causando-lhe a morte por traumatismo craniano. Em decorrência, e tendo em vista o evento morte, a solução correta é:

subsumir a conduta de Josenaldo no crime de homicídio consumado, sob a modalidade de dolo eventual.

enquadrar a conduta de Josenaldo no crime de homicídio culposo.

excluir a responsabilidade de Josenaldo pelo crime de homicídio: seja doloso ou culposo.

subsumir a conduta de Josenaldo no crime de homicídio tentado, já que presente causa superveniente relativamente independente.

enquadrar a conduta de Josenaldo no crime de homicídio consumado (dolo direto), tendo em vista o animus subjetivo ou elemento volitivo dirigido à produção do resultado morte.

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