Excluem a culpabilidade e a ilicitude, respectivamente,
o erro inevitável sobre a ilicitude do fato e a desistência voluntária.
o arrependimento posterior e o estado de necessidade.
o estrito cumprimento do dever legal e o arrependimento eficaz.
a legítima defesa e a obediência hierárquica.
a coação irresistível e o exercício regular de direito.
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