No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e desfere diversos golpes contra o outro preso. Os agentes da lei presenciaram a ação desde o início e permaneceram inertes. Na conduta dos agentes
há amparo pela excludente de ilicitude do exercício regular do direito, deixando de agir por exposição do risco às próprias vidas.
a omissão é penalmente irrelevante porque a causalidade é fática.
não há punição porque o Estado criou o risco da ocorrência do resultado.
a omissão é penalmente relevante porque a causalidade é normativa.
a omissão é penalmente relevante porque a causalidade é fática-normativa.
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