Questão Q291687
2009 Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) Tribunal de Justiça   - MA (TJMA/MA)
Direito Penal Do Crime
Prova: Concurso Tribunal de Justiça   - MA (TJMA/MA) - Comissário de Justiça da Infância e da Juventude - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) do ano 2009 • Tribunal de Justiça   - MA (TJMA/MA)

É certo afirmar: I. Para a configuração do crime de ame...

É certo afirmar:

I. Para a configuração do crime de ameaça a presença da vítima é dispensável, bastando que a ameaça chegue ao conhecimento dela.

II. Os crime de calúnia, injúria e difamação admitem a retratação.

III. O crime de exposição ou abandono de recém-nascido admite a forma tentada.

IV. Motivo torpe tanto pode ser observado para qualificar o crime de homicídio como o crime de lesões corporais.

 

 Analisando as proposições, pode-se afirmar:

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