No que se refere ao direito penal, julgue os itens a segu...

No que se refere ao direito penal, julgue os itens a seguir.

O Estado pode ser sujeito passivo formal, mas não sujeito passivo material, de um crime.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Julgue os itens seguintes, acerca dos recursos admissíveis no processo do trabalho. Contra a decisão que acolhe exceção de incompetência territorial oposta em ação trabalhista, admite-se a interposição de recurso ordinário, em oito dias, desde que, na prática, tal decisão possa conduzir à própria negativa de acesso do trabalhador à jurisdição.

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Uma Prefeitura do Estado do Amapá teve suas contas referentes ao exercício de 2009 apreciadas de forma definitiva. O Assessor Jurídico, ao tomar conhecimento da decisão, observou que houve um erro de cálculo. Dessa decisão caberá

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Considere que dois corpos - I e II -, que podem ser tratados como partículas, estejam em repouso sobre uma superfície sem atrito. Aplica-se uma força horizontal de módulo constante e igual a cada um dos dois corpos por uma distância . Então, as forças param de atuar. Sabe-se que a massa do corpo I é maior que a massa do corpo II. Assim, após a atuação das forças,

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