João, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o...

#Questão 564823 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2012, Polícia Civil - AL, Agente de Polícia Civil

João, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o traiu com Pedro, seu vizinho, que é muito forte. Em uma ocasião, chegando à casa de Ana, encontrou Pedro no portão e imediatamente passou a agredi-lo verbalmente. Em seguida, atracaram-se e, na briga, João, que estava apanhando, usou uma navalha que carrega sempre consigo para furar Pedro na barriga. Pedro não morreu, mas ficou internado em hospital por dois meses.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

João não poderá alegar legítima defesa, pois utilizou navalha para revidar agressões de homem desarmado.

  • 01/03/2020 às 01:15h
    8 Votos

    O erro da questão está no fato de indentificar ilegalidade na legítima defesa pelo uso da navalha. Quando na verdade, ele não poderá alegar legítima defesa, já que esta, não ampara e nem protege quem dá causa aos acontecimentos.

    Não há que se falar em excesso, pois é cabivel sim o uso da narvalha nessa situação, desde que seja usada para repelir a injusta agressão.


    Seria excesso se, mesmo após repelindo a injusta agressão, ele continuasse deferindo os golpes.

  • 25/04/2018 às 04:46h
    4 Votos

    João não pode alegar legítima defesa por não ter utilizado moderadamente dos meios necessários. Houve excesso.

  • 03/07/2021 às 05:44h
    2 Votos

    1 pedro ERA MUITO FORTE.


    2 joão o agrediu VERBALMENTE, não justificavel as agreçoes fisicas.


    3 ATACARAM-SE  concomitante, mesmo que joão o tenha provocado verbalmente.


    se vc está a panhando, de uma pessoa mais forte, no caso não dá pra identificar se a agreção foi injusta ou não, e a intenção de pedro foi apenas se livrar da briga.


    pode alegar sim legitima defesa.

  • 07/09/2018 às 12:04h
    2 Votos

    Ele não pode alegar legitima defesa porque ele bateu no rapaz, e ainda utilizou uma arma. Essa questão só pode estar com algum erro

  • 20/04/2019 às 10:09h
    0 Votos

    Com certeza essa questão deve está errada.

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