Desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriague...

Direito Penal - Do Crime - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2010 - MPE/SE - Analista do Ministério Público

Desenvolvimento mental incompleto ou retardado, embriaguez decorrente de caso fortuito e menoridade constituem, dentre outras, excludentes de

  • A.

    tipicidade.

  • B.

    ilicitude.

  • C.

    punibilidade.

  • D.

    antijuridicidade.

  • E.

    culpabilidade.

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Uma reunião não é recomendada quando

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Posicionamento em favor da eqüidade e justiça social, que assegure universalidade de acesso aos bens e serviços relativos aos programas e políticas sociais, bem como sua gestão democrática, constitui-se, segundo código de ética profissional, em:

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