Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analític

Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem. O CP adota o sistema vicariante, que impede a aplicação cumulada de pena e medida de segurança a agente semi-imputável e exige do juiz a decisão, no momento de prolatar sua sentença, entre a aplicação de uma pena com redução de um a dois terços ou a aplicação de medida de segurança, de acordo com o que for mais adequado ao caso concreto.
  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Para o estudo da localização de um novo porto, foram tiradas fotografias aéreas de várias partes da costa e oceano vizinho, de forma a permitir a avaliação das direções e alturas das ondas que atingem a região, assim como da movimentação das areias na costa. A propósito dessa situação, cada um dos próximos itens apresenta um quadro hipotético, seguido de uma assertiva a ser julgada.

Em profundidades iguais ou superiores à metade do comprimento da onda, as cristas são longas, aproximadamente retilíneas, com orientação SW-SE, mantendo distância entre cristas uniformes. Nessa situação, os dados indicam deslocamento de ondas em grande profundidade.

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