Em relação à aplicação da lei penal e aos diversos aspect...

#Questão 291966 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2010, ABIN, Oficial Técnico de Inteligência

Em relação à aplicação da lei penal e aos diversos aspectos do crime, julgue os itens seguintes.

No que se refere à relação de causalidade penal, a teoria da equivalência dos antecedentes causais situa-se exclusivamente no terreno do elemento físico ou material do delito, razão pela qual, por si só, não pode satisfazer a punibilidade.

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