Em sentido formal, fatos que violam a lei penal são tidos...

A

pelo sistema tricotômico, não adotado pelo Brasil, infração penal é gênero, do qual são espécies crime ou delito, contravenção penal e atos infracionais.

B

crime de conexão teleológica é aquele praticado para assegurar a execução de outro crime.

C

crime de tipo aberto é aquele em que o sujeito passivo é uma coletividade destituída de personalidade jurídica.

D

no crime plurissubjetivo de condutas convergentes, os comportamentos são direcionados uns contra os outros.