O erro em matéria penal...

A

exclui sempre o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

B

reflete na culpabilidade, de modo apenas a atenuála, se o engano incide sobre elemento do tipo penal.

C

afasta a tipicidade, se o engano incide sobre a ilicitude do fato.

D

reflete na culpabilidade, podendo inclusive excluí-la, se o engano recai sobre a ilicitude do fato.

E

afasta a culpabilidade, se o engano recai sobre elemento do tipo penal.