Em relação a institutos diversos de direito penal brasile...

#Questão 292074 - Direito Penal, Do Crime, CESPE / CEBRASPE, 2011, CBMDF/DF, QOBM/Complementar – Área Direito (SAÚDE)

Em relação a institutos diversos de direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir.

Aplica-se a teoria do domínio do fato para a delimitação entre coautoria e participação, sendo coautor aquele que presta contribuição independente, essencial à prática do delito, não obrigatoriamente em sua execução.

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