Questão Q292074
2011 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal - DF (CBMDF/DF)
Direito Penal Do Crime
Prova: Concurso Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal - DF (CBMDF/DF) (3ª edição) - QOBM/Complementar – Área Direito (SAÚDE) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011 • Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal - DF (CBMDF/DF) (3ª edição)

Em relação a institutos diversos de direito penal brasile...

Em relação a institutos diversos de direito penal brasileiro, julgue os itens a seguir.

Aplica-se a teoria do domínio do fato para a delimitação entre coautoria e participação, sendo coautor aquele que presta contribuição independente, essencial à prática do delito, não obrigatoriamente em sua execução.

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