No estudo da culpabilidade, que para alguns atua como req...

A A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade. B A coação moral resistível e a obediência hierárquica excluem a culpabilidade por não ser exigível outro comportamento. C A legislação vigente adotou o critério biológico puro com relação aos menores de 18 anos, havendo presunção absoluta de sua inimputabilidade. D São causas de exclusão da imputabilidade a doença mental, a menoridade e a embriaguez completa acidental. E O erro de proibição pode excluir ou atenuar a culpabilidade.