Em relação ao crime de homicídio, observada a jurisprudên...

Em relação ao crime de homicídio, observada a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que
  • A. o homicídio somente pode ser praticado a título de dolo direto ou eventual, não sendo admitida a forma culposa.
  • B. se trata de crime enquadrado como hediondo, sempre que for homicídio qualificado, podendo, ainda, o homicídio simples, em algumas hipóteses legais, ser enquadrado como crime hediondo.
  • C. se trata de crime previsto em lei como hediondo, mesmo em se tratando de homicídio privilegiado.
  • D. o homicídio simples, em qualquer hipótese legal, se enquadra como crime hediondo.
  • E. apenas o homicídio qualificado se enquadra legalmente como crime hediondo.
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Conforme a Constituição Federal, servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, e que adquiriu estabilidade,

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Com relação ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

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