O fato de consciência, a provocação de legítima defesa, a desobediência civil e o conflito de deveres, na lição da melhor doutrina nacional, são situações de:
Exclusão da ilicitude e de culpabilidade, respectivamente.
Exclusão de tipicidade e culpabilidade, simultaneamente.
Exclusão legal de culpabilidade, exclusivamente.
Exclusão supralegal de culpabilidade.
Exclusão supralegal de ilicitude.
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