Não há crime quando o agente pratica o fato:...

Não há crime quando o agente pratica o fato:

  • A.

    em estado de necessidade; em legítima defesa; e sob o domínio de emoção ou paixão.

  • B.

    em estado de embriaguez; em estado de necessidade; em legítima defesa; e sob coação.

  • C.

    em estado de necessidade; em legítima defesa; e em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

  • D.

    em legítima defesa; em estrito cumprimento de dever legal; em estado de necessidade; e sob coação moral.

  • E.

    sob o domínio de emoção ou paixão; em legítima defesa; e em estado de embriaguez ou no exercício regular de direito.

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Questões extras

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