Questão
Q292039
Prova: Concurso Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE) - Oficial de Justiça Área Judiciária e Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2012
•
Tribunal de Justiça - PE (TJPE/PE)
Considere a prática de fato criminoso por: I. desconhec...
Considere a prática de fato criminoso por:
I. desconhecimento da lei.
II. erro inevitável sobre a ilicitude do fato.
III. erro evitável sobre a ilicitude do fato.
IV. erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que leva à suposição de situação de fato que, se existissem, tornaria a ação legítima.
O agente é isento de pena nas situações indicadas APENAS em
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...