Com relação ao arrependimento posterior, é correto afirmar que
somente é aplicável aos crimes culposos.
somente é aplicável aos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa.
é uma das causas excludentes de ilicitude.
é aplicável como causa obrigatória de diminuição de pena, ainda que tenha havido dano pessoal e patrimonial à vítima.
pode ser aplicável aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, desde que o arrependimento seja espontâneo.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
