Quanto à teoria do crime, vários são os institutos a sere...

#Questão 291907 - Direito Penal, Do Crime, COMPERVE, 2007, MPE/PB, Técnico de Promotoria

Quanto à teoria do crime, vários são os institutos a serem analisados, EXCETO:

A) Diz-se o crime consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

B) Quando o arrependimento eficaz acontece, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de 1 (um) a 2/3 (dois terços).

C) O erro sobre a pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena. Não se consideram, nesse caso, as condições ou qualidades da vítima, senão as da pessoa contra quem o agente queria praticar o crime.

D) Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de 1 (um) a 2/3 (dois terços).

E) O erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

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