No tocante ao erro quanto à ilicitude do fato, podese af...

A

quando for evitável não se permite a redução da pena.

B

é considerado evitável o erro se o agente atua ou se omite com a consciência da ilicitude do fato.

C

o engano recai sobre elemento do tipo penal e exclui o dolo.

D

diz respeito às causas de exclusão da ilicitude.

E

é também conhecido como erro de proibição, sendo o desconhecimento da lei escusável.