361 Q641061
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Banca não informada

Os impostos, de acordo com o fato gerador, podem ser classificados em três categorias:

− IP - Impostos sobre Patrimônio

− IR - Imposto sobre a Renda

− IMS - Impostos sobre Mercadorias e Serviços Identifique a classificação dos impostos abaixo e depois assinale a sequência correta.

( ) Imposto sobre Operações Financeiras

( ) Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

( ) Imposto sobre Prestação de Serviços

( ) Imposto Territorial Rural

362 Q586711
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre o IPVA − Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores é correto afirmar que
363 Q586704
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Constituição Federal fixa regras que limitam o exercício da competência tributária. Dentre elas podem ser citadas as regras da anterioridade anual e da anterioridade nonagesimal. Estas regras não são absolutas, comportando exceções. NÃO se submete às regras da anterioridade anual e nonagesimal, ao mesmo tempo, a majoração de alíquota do imposto sobre
364 Q566072
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A obrigação tributária que NÃO pode ser objeto de repercussão indica que ela decorre de um imposto

365 Q566054
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Analise as afirmativas a seguir.

I. Trata-se de uma imposição constitucional a não cumulatividade do ICMS.

II. À exceção do ICMS e impostos de importação e exportação, nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas à energia elétrica. III. Cabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do IPTU.

IV. O simples pedido de parcelamento do débito fiscal importa em interrupção da prescrição.

V. A execução fiscal não se sujeita a concurso de credores ou habilitação.

VI. É prevista legalmente a possibilidade de reconhecimento de ofício de prescrição intercorrente na execução fiscal.

Estão corretas as afirmativas

366 Q566052
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Julgue os itens seguintes e verifique se correspondem a operações com incidência do ICMs no Distrito Federal.

I- Operação com livros, jornais e periódicos, bem como o papel destinado à sua impressão.

II- Operação relativa às mercadorias que tenham sido ou que se destinem a utilização na prestação, pelo próprio autor da saída, de serviço compreendido na competência tributária, ressalvadas as hipóteses previstas em lei complementar aplicável.

III- Operação de prestação de transporte aéreo interestadual de carga e mala postal.

IV- Operação de qualquer natureza, dentro do território do Distrito Federal, de que decorra transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial...

367 Q566048
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com respeito aos tributos incidentes sobre as atividades produtivas no Brasil, julgue os itens subsequentes.

O ICMS é um imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações, de competência dos estados e do Distrito Federal, incidindo inclusive sobre operações e prestações de serviços iniciadas fora do território nacional.

368 Q322954
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

O imposto, de competência da União, cuja incidência independe da denominação da receita ou do rendimento, da localização, da condição jurídica ou nacionalidade da fonte, da origem e da forma de percepção é o imposto sobre

369 Q322883
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos normativos que regem a contabilização de tributos, julgue os itens seguintes.

O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza tem como fato gerador o direito de receber determinada soma em dinheiro.

370 Q322882
Direito Tributário
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos tributários.

No cálculo do lucro presumido, modalidade de tributação do imposto de renda para pessoas jurídicas, leva-se em consideração o lucro líquido do período apurado na escrituração comercial, denominado lucro contábil, ajustado pelas adições, exclusões e compensações autorizadas pela legislação.