1 Q829152
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. Se determinada pessoa física promover o loteamento de terrenos, será equiparada à pessoa jurídica para efeito do pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas.
2 Q829136
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A ação do Estado na arrecadação tributária pode ter importante impacto na distribuição da renda nacional. No Brasil, o sistema tributário atualmente em prática é excessivamente pesado para as camadas pobres e intermediárias de renda, o que tende a agravar a desigualdade na distribuição da riqueza. E o perfil dessa distribuição depende diretamente da natureza mais progressiva ou mais regressiva dos tributos que compõem o sistema. Nesse contexto, é correto levar em conta que:
3 Q817622
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. Os profissionais autônomos estão sujeitos à cobrança do imposto sobre serviços ainda que não tenham exercido atividade remunerada.
4 Q817621
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98. Os impostos precisam ser instituídos por lei, mas podem ser cobrados por atividades reguladas em normativos técnicos.
5 Q817620
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Empresa devedora de tributo municipal e multas moratórias e punitivas aplicadas pelo município foi extinta, e um dos sócios continuou, com firma individual, a exploração da mesma atividade empresarial.

Nessa situação hipotética,

6 Q753533
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Relacione os impostos listados a seguir, à sua respectiva característica.

1. IPI

2. ITR

3. ITBI

4. ICMS

( ) imposto de competência federal, classificado como imposto sobre a produção e circulação.

( ) imposto de competência federal, aplicado sobre patrimônio, podendo a fiscalização ser do município.

( ) imposto de competência municipal, aplicado sobre patrimônio.

( ) imposto de competência estadual, considerado como imposto sobre a produção e circulação.

Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.

7 Q753532
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Em relação aos impostos municipais, assinale a alternativa INCORRETA.
8 Q753531
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Determinada prestação de serviços não declarada pelo contribuinte foi objeto de fiscalização, com a competente lavratura de notificação de lançamento de ISS, apurando-se o valor histórico do tributo em R$ 6.250,00 e aplicando-se multa de 500% sobre o valor do tributo. Considerando a situação exposta e que a base de cálculo utilizado foi de R$ 125.000,00, assinale a alternativa correta.
9 Q753530
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em relação aos impostos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.
10 Q753520
Direito Tributário
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue os próximos itens. Situação hipotética: Um órgão da União recebeu uma nota fiscal de uma empresa prestadora de serviços de limpeza, cujo valor dos tributos a ser retido por meio de DARF eletrônico emitido pelo SIAFI era inferior a R$ 10,00. Assertiva: Nessa situação, será dispensada a retenção na fonte do referido valor.