A respeito das contribuições sobre o domínio econômico, é...

Questão Q322458

2009 Fundação Carlos Chagas (FCC) Secretaria da Fazenda do Estado - SP (SEFAZ/SP)

Prova: Concurso Secretaria da Fazenda do Estado - SP (SEFAZ/SP) - Agente Fiscal de Rendas Área Gestão Tributária (Prova 3 - Conhecimentos Específicos) - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2009 • Secretaria da Fazenda do Estado - SP (SEFAZ/SP)

A respeito das contribuições sobre o domínio econômico, é correto afirmar que

a sua hipótese de incidência é vinculada à atuação estatal, devendo atingir o particular de modo específico e divisível.

incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.

incidirão sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.

deve ser instituída por lei complementar, em razão de sua natureza excepcional.

a lei que a institui deverá indicar prazos e condições em que os valores serão restituídos.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

A respeito das contribuições sobre o domínio econômico, é...

Comentários

Compartilhar Questão