O imposto é um componente do sistema tributário nacional,...

A uma contraprestação estatal específica, relacionada ao tipo de serviço prestado ao contribuinte final. B uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. C o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ao contribuinte. D a valorização imobiliária decorrente de obras públicas, tendo, como limite total, a despesa realizada e, como limite individual, o acréscimo de valor que da obra resultar. E a coleta de recursos para certas áreas de interesse do poder público, na Administração direta ou indireta.