Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (IS...

#Questão 321903 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Vitória - ES, Auditor Fiscal

Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Gustavo, trabalhador autônomo, presta serviços de elaboração de programas de computadores no município de Vitória. Nessa situação, Gustavo deve recolher o ISS à alíquota de 5% sobre o valor dos serviços prestados.

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