Questão Q322486
2010 Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) Prefeitura de Camaçari - BA
Prova: Concurso Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador Municipal - Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) do ano 2010 Prefeitura de Camaçari - BA

Em relação à classificação dos tributos, analise as asser...

Em relação à classificação dos tributos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte.

II. A taxa é um gravame bilateral, contraprestacional e sinalagmático.

III. Segundo o Princípio da Exclusividade das Taxas, no Brasil são modalidades de taxas: taxa de serviço público, específico ou geral, taxa de segurança ou de iluminação pública, bem como a taxa de polícia ou de fiscalização.

IV. O fato gerador da contribuição de melhoria é a valorização ou o benefício imobiliário decorrente de uma obra pública.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...