Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na legislação vigente, julgue os itens a seguir, a respeito das retenções na fonte de INSS e ISS. A retenção previdenciária será dispensada quando o valor correspondente a 11% dos serviços contidos em cada nota fiscal, fatura ou recibo de prestação de serviços for inferior ao limite mínimo estabelecido pelo INSS ou quando a contratada não possuir empregados e o serviço for prestado pessoalmente pelo titular ou sócio e seu faturamento do mês anterior for igual ou inferior a duas vezes o limite máximo do salário de contribuição, cumulativamente.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação vigente, julgue os itens de 30 a 34, acerca das retenções na fonte de CSLL, PIS/PASEP e COFINS. A base de cálculo para fins de retenção de CSLL, PIS/PASEP e COFINS é o valor bruto do serviço prestado, sem qualquer dedução.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação vigente, julgue os itens de 30 a 34, acerca das retenções na fonte de CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Conforme a legislação em vigor, as retenções na fonte de CSLL, PIS/PASEP e COFINS incidem sobre os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito público ou privado e a pessoas físicas, pela prestação de serviços como manutenção e limpeza e serviços profissionais.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação vigente, julgue os itens de 30 a 34, acerca das retenções na fonte de CSLL, PIS/PASEP e COFINS. Quando enquadrado no SIMPLES NACIONAL, o beneficiário do rendimento deverá comunicar a situação de optante do SIMPLES, sob pena de sujeitar-se à retenção, à alíquota de 4,65%, das contribuições sobre o valor total da nota fiscal ou do documento fiscal.
