Sempre que possível, os impostos terão caráter _________ e serão graduados segundo __________, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
As lacunas são corretamente preenchidas respectivamente por:
social – as necessidades coletivas de interesse público;
pessoal – as necessidades coletivas de interesse público;
social – os limites ao poder de tributar impostos pelos princípios tributários e pelas garantias constitucionais do contribuinte.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
