Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (IS...

#Questão 322339 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2008, Prefeitura de Vila Velha - ES, Técnico Municipal

Acerca do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), julgue os itens seguintes.

Considere-se a situação de Sérgio, empregado de uma rede de supermercados, que, nas horas vagas, presta serviços de guia de turismo. Nesse caso, Sérgio não está obrigado a recolher o ISS em razão de que os serviços de guia de turismo não constituem sua atividade preponderante.

  • 04/06/2020 às 03:33h
    2 Votos

    Únicas certezas após o nascimento.


    Boletos, impostos e morte.


    Nesse caso segundo a Lei 116 (ISSQN) Sergio deverá recolher ISS pois exerce atividade mesmo que não principal de guia turístico, os valores Sergio deverá consultar no Cód. Tributário municipal (CTM) de onde ele Reside.


    Atividade 9.03 – Guias de turismo.

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