Tendo como base o Regulamento do Código Tributário do Mu...

#Questão 322791 - Direito Tributário, Impostos, CESPE / CEBRASPE, 2008, Prefeitura de Teresina - PI, Agente Fiscal de Tributos Municipais

Tendo como base o Regulamento do Código Tributário do Município de Teresina, julgue os itens seguintes.

Posseiro de terra considerada zona urbana de Teresina, mesmo não sendo proprietário, é, em regra, contribuinte do IPTU.

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