Home
Cadastre-se
Concurso Público
Concurso Público
Concursos Abertos
Questões de Concurso
Material Gratuito
Provas para Download
OAB
OAB
Questões OAB
ENEM
ENEM
Questões ENEM
Dicas
Fale Conosco
Login do aluno
Acerca do ICMS, assinale a opção correta....
#Questão 641086
-
Direito Tributário
,
Impostos
,
CESPE / CEBRASPE
,
2009
,
PGE/PE
, Procurador de Estado de 1ª Categoria
Acerca do ICMS, assinale a opção correta.
A) O DF tem competência para instituir o ICMS sobre operações relativas à circulação de mercadorias, salvo se as referidas operações se iniciarem no exterior.
B) O referido imposto incide sobre operações de que decorra transferência de propriedade de estabelecimento industrial.
C) A lei veda a cobrança do ICMS por ocasião do desembaraço aduaneiro de mercadoria importada do exterior por pessoa física.
D) Não incide ICMS na importação de automóveis por pessoa jurídica que não seja contribuinte do imposto.
E) O ICMS não incide no caso de simples deslocamento de mercadorias, como móveis e eletrodomésticos, de um estabelecimento para outro, do mesmo contribuinte.
Responder
Comentários na Questão
Navegue em mais questões
Questão anterior - #Questão 641085
Próxima questão - #Questão 641087
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
{CONTENT}
Estude Grátis
