Sobre o estágio probatório dos servidores públicos, é correto dizer que
Pelo regime da Lei nº 8.112/90, as diárias e ajudas de custo pagas aos servidores públicos
De acordo com a Lei nº 8.112/90, as férias dos servidores públicos
O servidor público que exerce mandato eletivo
A autoridade, que tiver conhecimento de alguma irregularidade no serviço público, é obrigada a promover sua apuração, podendo fazê-lo mediante sindicância, a qual necessariamente deverá
A modalidade de licitação apropriada, para contratar trabalho científico, cuja remuneração se fará por determinado valor pré-fixado, é
No atinente à formalização dos contratos administrativos,pode-se afirmar que, conforme previsto na Lei nº 8.666/93, eles
Os atos administrativos não são dotados do atributo de
Não constitui requisito ou elemento essencial de validade, dos atos administrativos em geral, o de
O Ato Jurídico editado pelo Estado em matéria administrativa é denominado:
