Constituem atividades que, no âmbito da Administração Pú...

A

as inerentes às categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do órgão ou entidade.

B

as acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade.

C

as que estão diretamente relacionadas à consecução das finalidades do órgão ou entidade.

D

independentemente da sua natureza, aquelas a respeito das quais assim dispuser portaria interna do órgão ou entidade.

E

aquelas que não requerem esforço intelectual para a sua execução.