Em decorrência de auditoria realizada no setor de contrat...

#Questão 229475 - Direito Administrativo, Geral, CESPE / CEBRASPE, 2002, TCDF/DF, Auditor

Em decorrência de auditoria realizada no setor de contratos de uma empresa pública do DF, foram constatadas as seguintes ocorrências:

• contrato A — contrato de prestação de serviços contínuos celebrado com vigência de sessenta meses;

• contrato B — contrato de obra pública cujo valor, inicialmente fixado em R$ 150.000,00, foi alterado para R$ 250.000,00;

• contrato C — contratação sem licitação de escritório de advocacia de notória especialização para a proposição de ações de indenização contra quem cause prejuízo ao patrimônio da entidade;

• contrato D — contrato de fornecimento de mão-de-obra para exercer atividades-fim da entidade;

• contrato E — contrato para fornecimento de material de expediente que fora formalizado em R$ 100.000,00 e posteriormente reduzido para R$ 50.000,00.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens que se seguem.

Caso a redução do valor do contrato E, de 50% do valor original, tenha decorrido de acordo celebrado entre as partes, a cláusula que promoveu a referida redução deve ser considerada válida.

C) Certo

E) Errado

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