No âmbito da legislação federal sobre serviços públicos,...

Direito Administrativo - Geral - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2003 - MPOG - Especialista em Políticas Públicas

No âmbito da legislação federal sobre serviços públicos, assinale o encargo que não é exclusivo do poder concedente:

  • A.

    regulamentar o serviço concedido

  • B.

    promover desapropriações

  • C.

    aplicar penalidades contratuais

  • D.

    homologar reajustes tarifários

  • E.

    extinguir a concessão

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Questões extras

Workstations, ou estações de trabalho, representam hoje uma ferramenta básica em um mundo informatizado e globalizado. Para atender às diferentes necessidades, essas estações contam atualmente com diversos recursos básicos. Com relação a estações de trabalho e a seus recursos, julgue os seguintes itens.

Em geral, a forma lógica como os discos de armazenamento são organizados — por setores e clusters — pode causar um desperdício de espaço em disco porque, na maioria das vezes, um arquivo ocupa efetivamente um espaço em disco maior que o seu tamanho.

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Na membrana celular do eritrócito, existem estruturas herdadas geneticamente que podem ser estranhas em organismos que não a possuam, podendo induzir a produção de resposta imune específica, sendo consideradas antígenos eritrocitários. Com o avanço da hemoterapia, esses antígenos foram agrupados de acordo com algumas características, como sua origem genética, em sistemas de grupos sanguíneos. O sistema ABO é o mais importante na prática transfusional, porém existem outros sistemas de grupos sanguíneos que também devem ser estudados e levados em consideração para se evitar reações transfusionais graves. A respeito dos sistemas de grupos sanguíneos, julgue os itens subsequentes.

Os polimorfismos do sistema ABO são causados por mutações na sequência de nucleotídios no DNA.

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Acerca dos sistemas de fomento em ciência, tecnologia e inovação (C&T&I), julgue os itens subsequentes. As políticas públicas voltadas ao fomento de C&T&I incluem a Lei da Inovação e a Lei do Bem.

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