Os contratos para a execução dos serviços de transporte...

A

de direito público, com exclusividade, sendo certo que as disposições de direito privado não são aplicáveis aos contratos do Poder Público.

B

de direito privado, sendo certo que as disposições de direito público são aplicáveis supletivamente.

C

da Teoria Geral dos Contratos, sendo certo que as disposições de direito público ou privado são aplicáveis supletivamente.

D

de direito público, sendo certo que as disposições de direito privado são aplicáveis supletivamente.

E

de direito privado, sendo certo que as disposições da Teoria Geral dos Contratos são aplicáveis supletivamente.