Não constitui requisito ou elemento essencial de validade...

Não constitui requisito ou elemento essencial de validade, dos atos administrativos em geral, o de

  • A.

    agente capaz.

  • B.

    autoridade competente.

  • C.

    finalidade de interesse público.

  • D.

    forma própria.

  • E.

    objeto lícito.

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Questões extras

Assinale a opção correta relativamente à legislação penal especial, de acordo com a jurisprudência do STJ.

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A Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) criou dois novos órgãos responsáveis pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes e pela elaboração das políticas de atendimento à infância e à juventude. Assinale a alternativa que apresenta os órgãos responsáveis pela elaboração de políticas de atendimento à infância e juventude.

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Após se envolver em um acidente automobilístico, um paciente de 23 anos de idade foi encaminhado ao pronto-socorro, tendo chegado na sala de operações torporoso, com pupilas anisocóricas e quemose importante no olho direito. Exames mostraram edema cerebral e fratura blow-out da referida órbita, além de possível ruptura de globo ocular. Constatou-se, ainda, fratura de tíbia esquerda.

Com base nesse caso clínico, julgue os itens a seguir.

Nesse caso, os bloqueadores neuromusculares de escolha para a anestesia geral seriam a succinilcolina ou o rocurônio, devido às pequenas latências.

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