II, III e IV

II e IV

I, II e III

I e III

I e IV

considera que os pais são os responsáveis pela situação desses alunos.

aguarda o comparecimento desses alunos para que justifiquem suas faltas.

encaminha ao Conselho Tutelar a relação dos alunos faltosos.

considera que já tomou as providências pedagógicas e legais cabíveis.

exime-se de outras iniciativas em razão do insignificante número de alunos faltosos.

promover o desenvolvimento físico e emocional da criança e adolescente.

julgar os casos de discriminação e maus tratos à criança e adolescente.

zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

decidir sobre a guarda e adoção de crianças abandonadas.

dar prioridade ao atendimento às crianças de zero a seis anos.

Alunos provenientes do exterior são aqueles que tiveram sua escolaridade totalmente realizada fora do país, ou por um período superior a um ano.

Para declarar a equivalência de estudos em nível de conclusão, a Diretoria de Ensino deve fundamentar-se nas exigências do sistema brasileiro.

Os alunos que receberam documentos de conclusão de estudos no exterior estão dispensados da solicitação de equivalência desses estudos.

A unidade escolar, após análise da escolaridade do aluno e comparação com as exigências do sistema brasileiro, decidirá sobre a conclusão de curso.

Os alunos do sistema brasileiro, que freqüentaram escola no exterior por um período de até dois anos, se pretendem prosseguir seus estudos, devem solicitar matrícula junto à unidade escolar.

Regimento Escolar com diretrizes para o Projeto Pedagógico e Termo de Responsabilidade, registrado em Cartório de Títulos e Documentos.

Relatório, Descrição sumária das instalações físicas e dos equipamentos e das Alterações do Regimento, julgadas necessárias pelo Supervisor de Ensino.

Relatório, Regimento Escolar com diretrizes para o Projeto Pedagógico e Termo de Responsabilidade, registrado em Cartório de Títulos e Documentos.

Descrição sumária das instalações físicas específicas e dos equipamentos, Alterações Regimentais necessárias e Termo de Responsabilidade, registrado em Cartório de Títulos e Documentos.

Relatório, Regimento Escolar, Termo de Responsabilidade e Descrição sumária das salas de aula, laboratórios, dos equipamentos e demais instalações necessárias ao funcionamento do curso solicitado.

objetivo educacional e elemento da cidadania, intrínseco ao trabalho pedagógico escolar cuja realização depende muito do estatuto da relação professor-aluno ao abordar o conhecimento sistematizado.

uma resultante de ações paralelas às ações pedagógicas, disciplinadoras das vontades e dos corpos dos educandos no ambiente escolar, em investimentos sistemáticos e eficazes.

uma qualidade psicológica que revela o Complexo de Édipo bem resolvido, com introjeção da autoridade, num desenvolvimento saudável do relacionamento com as figuras do pai e da mãe.

um comportamento de personalidades fracas e submissas, incompatível com a cidadania, devendo a educação escolar incentivar a indisciplina como resistência.

sonho impossível, dadas as condições das famílias contemporâneas, desestruturadas e incapazes de impor limites a seus filhos e passar-lhes valores tais como o respeito às autoridades.

I, II e V

I, III e IV

I, III e V

II, III e IV

II, IV e V

a legislação educacional atual dá amparo para a situação mencionada, com exceção da participação da comunidade indígena na elaboração do currículo, pois eles são leigos.

há irregularidades pois, o ensino tem que ser em língua portuguesa e o calendário deve ser o mesmo para todas as escolas. Apenas o RCNEI está nas normas legais.

o supervisor não deve visitar a escola indígena, porque ela não faz parte do sistema; e a grande diversidade permitida a ela, legalmente, acaba tumultuando o setor, que pode reivindicar esta flexibilidade curricular e de organização escolar.

a situação escolar está de acordo com o Parecer CNE 14/99 e a Resolução CNE/CEB 03/99, com exceção das práticas bilíngües, pois estas podem ameaçar a unidade nacional.

do ponto de vista das normas legais, não há nada irregular e o Supervisor deve recorrer ao Conselho Estadual de Educação para a regularização da escola e ao Governo Federal, para orientações técnicas e distribuição de materiais.

a gestão governamental é a instância com poder para "embalar" a escola, tanto no sentido de "empacotá-la" ou de "adormecê-la" quanto no de "fazê-la andar", autonomamente.

o Diretor é quem "embala" a escola, no sentido de ajudála a andar, valendo-se do poder de persuasão que sua posição hierárquica na estrutura burocrática escolar permite.

a Direção é que pode, com partilha de poder, "embalar" a escola, criando administrativamente as condições necessárias para a ação educativa desenvolver-se.

a adoção de comissões, colegiados e conselhos é o único caminho democrático para que a escola deslanche, pegue o "embalo".

a autogestão é o caminho mais adequado, com colegiados diretivos anuais, em rodízio, eleitos em assembléias de pais, professores, funcionários e alunos, pois ninguém tem que "embalar" a escola.

não conseguiu a vaga, porque a LDB preconiza que o Poder Municipal assuma o dever de oferecer prioritariamente a Educação Infantil, como direito, a crianças de 4 a 6 anos, deixando as creches, aos cuidados de entidades comunitárias e assistenciais.

não conseguiu a vaga, porque a LDB preconiza que os municípios incentivem a iniciativa privada a cuidar das creches e pré-escolas, fiscalizando e orientando seu funcionamento, para que possam garantir a universalização do Ensino Fundamental.

conseguiu a vaga, porque a LDB estabelece a Educação Infantil como 1a etapa da Educação Básica a ser oferecida prioritariamente nas regiões metropolitanas, onde as mães trabalham fora, numa alta porcentagem, para garantir o desenvolvimento educacional e a saúde das crianças.

conseguiu a vaga, porque a LDB estabelece a Educação Infantil como 1a etapa da Educação Básica, a ser oferecida gratuitamente como direito do cidadão e dever do Estado, a crianças de 0 a 3 anos em creches e a crianças de 4 a 6 anos em préescolas, visando ao seu desenvolvimento integral.

conseguiu a vaga, porque a LDB estabelece a obrigatoriedade da Educação Infantil, como 1a etapa da Educação Básica, ficando os Estados responsáveis por assegurar a gratuidade das pré-escolas e creches.